Prefeitura Municipal de Taubaté · Participação Digital
Participe das decisões que transformam Taubaté
Acompanhe e influencie as políticas públicas do município: orçamento, planejamento urbano, mobilidade, educação, saúde, cultura e meio ambiente. Proponha, apoie, debata e cobre resultados — antes da decisão e depois dela.
Ver processos abertosCriar minha conta
Cadastro gratuito · dados pessoais tratados conforme a LGPD (Lei 13.709/2018)
12
Processos participativos em andamento
3.847
Contribuições recebidas em 12 meses
412
Propostas acolhidas com resposta técnica
18
Audiências e reuniões híbridas
Consulta aberta
Orçamento 2027 — consulta pública da LOA
A Lei Orçamentária Anual define onde serão aplicados os recursos do município no próximo ano. Diga quais áreas e obras devem ser prioritárias: sua contribuição é encaminhada às secretarias responsáveis e considerada no projeto enviado à Câmara Municipal.
Etapa atual: 2 de 4 — contribuições da população
Contribuições até 30/10/2026 · participação online ou por formulário impresso nas unidades de atendimento
Como participar
Quatro passos, do cadastro ao acompanhamento do resultado.
Passo 1
Crie sua conta
Cadastro único, gratuito, válido para todos os processos.
Passo 2
Escolha o processo
Veja o que está aberto, o prazo de cada etapa e o que está em discussão.
Passo 3
Contribua
Envie propostas, apoie as de outros participantes, responda enquetes e debata.
Passo 4
Acompanhe a devolutiva
Toda proposta recebe resposta motivada: acolhida, parcial ou não acolhida.
Processos em destaque
Consulta pública, planejamento urbano, mobilidade, meio ambiente e cultura.
Consulta aberta
Revisão do Plano Diretor
Diretrizes de uso e ocupação do solo, expansão urbana, áreas de proteção e prioridades de investimento.
Contribuições até 15/11/2026
Em análise técnica
Nova Lei de Parcelamento do Solo
Regras para loteamentos, condomínios, desmembramentos, sistema viário e áreas públicas. Contribuições em avaliação técnica.
Devolutiva prevista para 12/2026
Devolutiva publicada
Código de Obras e Edificações
Normas de licenciamento, acessibilidade e segurança das edificações. Relatório com propostas acolhidas e justificativas.
Relatório publicado em 08/2026
Propostas abertas
Mobilidade e segurança viária
Pontos críticos de circulação, transporte coletivo, calçadas, ciclovias e travessias. Triagem trimestral.
Fluxo contínuo durante todo o ano
Propostas abertas
Meio ambiente e bem-estar animal
Arborização urbana, áreas verdes, resíduos sólidos, proteção animal e educação ambiental.
Consultas temáticas ao longo do ano
Etapa encerrada
Cultura, editais e fomento
Escuta do setor cultural para o desenho dos editais, formação livre e ocupação dos equipamentos municipais.
Resultado divulgado em 06/2026
O ciclo de participação em cinco etapas
Prazos e responsáveis são publicados em cada processo.
Etapa 1
Diagnóstico
Documentos técnicos e dados que orientam o debate.
Etapa 2
Contribuições
Propostas, apoios, enquetes e reuniões abertas.
Etapa 3
Análise técnica
Viabilidade jurídica, orçamentária e urbanística.
Etapa 4
Devolutiva
Resposta motivada a cada proposta recebida.
Etapa 5
Deliberação
Encaminhamento legal e execução acompanhada.
Participar online e presencialmente
A mesma decisão discutida nos dois ambientes, com as contribuições registradas em um só lugar.
No portal
- Propostas com apoio e histórico de versões
- Enquetes e formulários das consultas públicas
- Reuniões online com presença e ata registradas
- Avisos por e-mail a cada abertura e encerramento de etapa
No presencial
- Audiências públicas convocadas pelos órgãos competentes
- Reuniões dos conselhos municipais e regionais
- Transmissão das audiências e publicação das atas
- Formulários impressos nas unidades de atendimento
Transparência: toda contribuição recebe uma resposta
Após a análise técnica publicamos o relatório da etapa com as propostas acolhidas, parcialmente acolhidas e não acolhidas, a justificativa de cada decisão e o encaminhamento dado.
Perguntas frequentes
Preciso ter cadastro para contribuir?
Sim. O cadastro é gratuito, feito com e-mail e senha, e permite acompanhar suas contribuições e receber avisos. Nas consultas abertas também é possível responder formulários impressos nas unidades de atendimento.
Minha contribuição tem peso na decisão?
Ela é analis